Suspeita de fraude em licitação de parque de diversões em Goiânia - Parte 2

Leia a primeira parte esse artigo:
Suspeita de fraude em licitação de parque de diversões em Goiânia.

O Portal das Licitações analisou o Edital do Pregão Presencial No. 033/2010 - Contratação de empresa para fornecimento e recuperação de brinquedos do Parque Mutirama, objeto da suspeita de fraude.

Em primeira análise verificamos uma situação completamente estranha, que já seria o suficiente para levantar suspeitas.

Veja o que diz o Item 8 do Edital:

"8.4 - RELATIVAMENTE À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

8.4.2- Para o Lote 02:

8.4.2.1-  Apresentar atestado (s) de capacidade técnica, que comprove já haver a licitante, fornecido, pelo menos 30% do quantitativo total de objeto pertinentes ao objeto desta licitação,  emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado;

O licitante deveria, obrigatoriamente, apresentar um atestado de empresa privada ou pública, comprovando que a Licitante " forneceu, pelo menos 30% do quantitativo total de objeto pertinentes ao objeto desta licitação".

Ora, já sabemos que na data do Pregão (18/03/2010) a empresa Astri Decorações, vencedora da licitação, existia a apenas 7 meses.

A planilha detalha os 27 brinquedos de grande porte que devem ser fornecidos, incluindo os serviços de instalação e manutenção.  30% do total significam 8 brinquedos.

Sete meses para negociar, fechar contrato, preparar canteiro de obras e infra-estrutura elétrica, entregar, instalar e prestar manutenção de 8 brinquedos de grande porte. É possível? Fica a pergunta no ar.

Veja a planilha de “Especificações do Objeto Licitado” retirada do “Termo de Referência”, parte integrante do edital (Clique no link abaixo).

Termo de Referência do Edital 033/2010

 

LOTE 02

PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DECORAÇÃO TEMÁTICA PARQUE MUTIRAMA

Serviços Preliminares: Projetos executivos para decoração, equipamentos e funcionamento do parque, adaptado ao existente, instalação de canteiro ,mobilização de equipamentos e placa de identificação;

Fachada Principal: Execução de fachada decorativa, com dimensão básica de 13m X 8m, com nichos para bilheterias, espaço para catracas, etc. Execução de fonte ponto de encontro, mais 03 outras fontes, uma com 3,00m de diâmetro, sistema completo de filtro, tratamento de água

Ferrovia Goiás (TREM) / Estações: Fornecimento de locomotiva com vagões, com capacidade de transporte de no mínimo 63 pessoas com adequação para utilização por pessoas com necessidades especiais. Execução de 04 estações de embarque e desembarque, com cobertura, adaptadas segundo a legislação para atendimento de pessoas com necessidades especiais, dispostas ao longo do percurso conforme posição a ser determinada no projeto executivo. Decoração das estações e uso de boneco áudio-animatrônicos (01 por estação). Tratamento cenográfico do percurso, representações de 08 monumentos, edificações e paisagens típicas do Estado de Goiás, incluindo o tratamento cenográfico do túnel existente como “túnel de mina”. Fornecimento e instalação de sistema de sensores de controle ao longo do percurso, com painel de controle na estação principal. Fornecimento e instalação de sistema de cancelas acionadas automaticamente, com sinalização visual e sonora nos pontos de cruzamento em nível das passagens de pedestres ou veículos

;; Autorama (Volta ao Mundo): Fornecimento de 12 veículos para 02 passageiros, com motorização, adaptação para funcionamento em sistema de trilho existente, pintura artística, sensores de distância. 05 Decorações temáticas ao longo do percurso, utilizando elementos decorativos alusivos aos 05 continentes, remetendo ao livro de Julio Verme, “Volta ao mundo em 80 dias”. Adequação da plataforma de embarque e desembarque para uso seguro por parte dos freqüentadores e funcionários. Instalação de sistema de 25 sensores de controle ao longo do percurso, com painel de controle na estação

Casa Mal Assombrada (Trem fantasma / Dark Ride): Sistema composto por 120 metros de trilhos (inclusive): 08 vagões para 04 ocupantes cada, em operação simultânea, mais 02 vagões de reserva operacional, com 01 vagão adaptado pra uso por pessoas com portadores de necessidades especiais. Decoração temática externa completa. Decoração do circuito interno incluído estrutura decorativa em madeira maciça, bonecos áudio-animatrônicos caracterizados com figuras de terror. Adequação de edificação existente com instalação de iluminação de serviço e de emergência, sinalização interna, plataforma de embarque e desembarque, painel de controle, portas automáticas, entrada e saída

;; Palácio Alhamabra (Barcos / Boat Ride): Fornecimento de atração composta pela edificação decorativa de um Castelo/Palácio, com área estimada em 500m², a confirmar através do projeto executivo, composto por um sistema de canal para trânsito de barcos, através do qual realiza-se todo o percurso com impulsionamento através do sistema hidráulico, composto por bombas e sistema de filtragem adequados a necessidades da atração. Decoração temática externa completa, incluindo revestimento em textura, pintura artística, boneco animatrônico, na fachada principal, simulação de ponte levadiça em madeira maciça por sobre área do canal. 08 barcos para 02 passageiros. Decoração temática interna incluindo 03 cenários, sendo o primeiro com 05 bonecos animatrônicos caracterizados como membros da corte medieval ocidental, com tela projetiva de imagem holográfica, segundo cenário com 02 bonecos animatrônicos, e 05 bonecos com caracterização de membros da corte imperial oriental, com tela projetiva de imagem holográfica, terceiro cenário com 05 bonecos animatrônicos caracterizados como leões, telas projetivas holográfica, biblioteca. Todas as telas projetivas são acompanhadas com conjunto de projeção, imagens desenvolvidas para os temas e sistema de com. Carenagens cenográficas para 08 barcos, plataforma de embarque e desembarque em madeira maciça

Xícara Maluca (Carrossel giro excêntrico): Execução ou adequação do local de instalação, cuja localização será determinada através do projeto executivo. Conjunto completo com 6,00m² de diâmetro mínimo, com gôndolas tematizadas, com figuras de xícaras estilizadas, incluindo pinel de comando;

Goiânia século XXI (Wii): Execução ou adequação do local de instalação, cuja localização será determinada através do projeto executivo. Conjunto com 05 consoles dupla face, 10 monitores de TV tipo planalcd ou plasma 42”, acessórios e títulos conforme memorial descritivo, ou similar. Decoração de fachada e do interior do espaço com pintura artística;

Cine Mutirama 4 D (Simulador Coletivo): Execução ou adequação do local de instalação, cuja localização será determinada através do projeto executivo. Conjunto completo, composto por plataforma com 16 lugares, com simulação de movimentos por sistema de informática em sincronismo com filme em 3D, efeito de fumaça, água e laser, bem como titulo de filme incluso, tela, equipamento de com, equipamento de projeção. Óculos de material plástico com adequação para filmes projetados em 3D, reutilizáveis. Decoração da fachada e revestimento de paredes com proteção acústica, adequação iluminação cênica

Araguaia beach (barquinhos de controle remoto): Adequação do espaço para instalação do equipamento na área onde existe chafariz do parque, com uso de decoração temática representando píer e ancoradouro em geral. Conjunto composto por console de base, controle remoto, barco em miniatura, bateria, carregador, bateria de reposição. Plataforma de acesso em madeira maciça, com deck para permanência de até 10 usuários simultaneamente

Dumbinho (Mini carrossel elefantinhos): Adequação de base para instalação na posição que seja especificada em projeto. Fornecimento de conjunto completo de um carrossel com elefantes, com painel cromado.

Mini Carrossel (Mini carrossel cavalinhos): Adequação de base para instalação na posição que seja especificada em projeto, que proporcione acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais. Fornecimento de conjunto completo de um carrossel com diâmetro de 4,00m, para 08 lugares, com sonorização da atração e painel de comando.

Mini Montanha (Happy Moutain / Brucumela): Adequação de base para instalação na posição que seja especificada em projeto. Fornecimento de conjunto completo de circuito de montanha russa com extensão de 130m à 140m, com transporte em comboio para 24 passageiros simultaneamente, estrutura metálica, com letreiro luminoso, painel de comando e pintura decorativa.

Mini Splash (circuito fechado barcos): Execução de circuito para circulação de barcos, com dimensão externa de 20m X 6m, com 3,5m de altura, com estrutura metálica, concreto e fibra de vidro. Conjunto de 03 barcos (sendo 01 de reserva) para uso infantil, sistema hidráulico completo e painel de comando.

Mini Autopista (carrinhos de trombada): Adequação de base para instalação na posição que seja especificada em projeto. Execução de barracão com dimensão básica de 9,00m X 13,00m, com testeira de proteção, iluminação decorativa, piso metálico, rede de energização aérea e painel de comando.

Roda Gigante: Execução e adequação do espaço para instalação do equipamento. Fornecimento de 01 equipamento roda gigante com altura de 20,0m, com 20 gôndolas, iluminação decorativa, sistema completo de controle.

Carrossel (carrossel clássico): adequação para instalação na posição que seja especificada em projeto, que proporcione acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais. Fornecimento de conjunto completo de 01 carrossel com diâmetro de 10,00m, ou maior, para 41 ocupantes com sonorização da atração e painel de comando.

Splash (circuito fechado barcos): Execução de circuito para circulação de barcos, com dimensão externa de 10m X 10m de altura. 03 barcos (sendo 01 reserva) para uso adulto, sistema hidráulico completo e painel de comando.

Tobogã (slider / escorregador coletivo): Adequação de base para instalação na posição que seja especificada em projeto. Fornecimento de estrutura metálica com 08 canchas em fibra de vidro, escada lateral, corrimão e guarda-corpo ao longo da cancha, com aproximadamente 25,00m de extensão X 6,00m de largura e 11m de altura, com curvas e demais características inerentes ao equipamento.

Autopista (bate-bate / carros de trombada): Adequação de base para instalação na posição que seja especificada em projeto. Execução de barracão com dimensão de 10,00m x 20,00m com testeira de proteção, iluminação decorativa, piso metálico, rede de energização aérea e painel de comando. Carros elétricos para uso infantil e adulto, com cinto de segurança, borrachões e outros sistemas de proteção externos, apropriados para batidas entre si e contra laterais do barracão.

Barca: Adequação de base para instalação na posição que seja especificada em projeto. Fornecimento de equipamento completo com capacidade para 32 pessoas, incluindo iluminação, decoração ‘viking”, ou similar.

Montanha russa (super Jet): Adequação de base para instalação na posição que seja especificada em projeto. Fornecimento de conjunto completo de circuito de montanha russa, com dimensões básicas de 64m X 18m X 15mH, para circulação no circuito de 04 carrinhos simultâneos, com sistema de controle eletro/eletrônico/mecânico de veículos no percurso, sistema de freios manuais de emergência, iluminação decorativa, plataforma de embarque/desembarque dentro do conjunto da estrutura metálica, com cobertura, com letreiro luminoso, painel de comando e pintura decorativa, modelo super-jet ou similar nas mesmas dimensões.

Tower (Torre/Turbo Drop): Adequação de base para instalação na posição que seja especificada em projeto. Fornecimento de conjunto completo de 01 torre com 27m de altura, com percurso de cadeiras de 20,00m, com 14 assentos, com sistema duplo de travamento, freios com sistema magnético, painel de comando, iluminação decorativa, mastro para bandeira, sistema giratório de subida do conjunto de assentos.

Crazy House (Casa maluca móvel): Adequação de base para instalação na posição que seja especificada em projeto.Fornecimento de conjunto completo com uma cabine para 34 lugares, com movimentos e efeitos especiais de fumaça, luzes estroboscópicas, água, pintura decorativa e painel de comando.

Bicho da seda (Musik Express): Adequação de base para instalação na posição que seja especificada em projeto. Fornecimento de conjunto completo com conjunto de assentos em comboio para 60 lugares, com sistema de cobertura em lona auto - retrátil, sonorização, iluminação e pintura decorativa, com painel de comando.

Tele Combate (carrossel elevatório): Adequação de base para instalação na posição que seja especificada em projeto. Fornecimento de conjunto completo com 01 conjunto de 12 naves de 02 lugares cada, com sistema de acionamento individual para elevação, sonorização, iluminação e pintura decorativa, com cabine de comando e plataforma decorativa circundante.

Teleférico Cabinado 450m: Execução ou adequação do espaço para instalação de plataformas de embarque e desembarque e torres de apoio, licenças especiais. 02 plataformas de embarque/desembarque, conforme projeto. Conjunto de equipamento com motores elétricos de 40 HP, 20 cabines de 04 passageiros, cabo de travação, contrapeso automático de tensão, painel de comando e controle, sensores, pintura, adesivos de logomarca.

TOTAL GERAL ESTIMADO DO LOTE 02   R$ 28.949.000,00