A Petrobrás publicou duas
licitações, na semana passada, para afretamento de sondas de perfuração.
Até ai nenhuma novidade.
O interessante é que em pleno
curso das apurações da Polícia Federal sobre denúncias de esquema de corrupção,
lavagem de dinheiro e cartelização a Petrobras convidou para as concorrências,
entre outras companhias, a Odebrecht Óleo e Gás (OOG) e a Queiroz Galvão Óleo e
Gás, empresas ligadas a grupos citados nas investigações.
A explicação para isso é que, de
acordo com o Manual da Petrobras para Contratação, uma eventual punição
administrativa da Petrobras às empresas investigadas não necessariamente deverá
ser transferida para as outras empresas dos grupos citados. A penalidade só
pode ser cumprida pela pessoa do infrator e não sobre a empresa afretadoras de
sondas do mesmo grupo.
Mas compartilho da opinião de que o
decreto nº 2745/1998, que institui o processo licitatório simplificado da
Petrobras, assume alguns preceitos da Administração Pública, observando os
princípios de LEGALIDADE E MORALIDADE e, por essa razão, poderia se valer do
poder de cautela para afastar uma empresa de uma licitação, por precaução, no
caso em que a idoneidade de uma das participantes da licitação esteja sendo
questionada.
Os dois processos licitatórios
lançados pela Petrobras na semana passada são para a contratação de sondas com
capacidades de operar em profundidades de até 2,4 mil metros. As propostas serão
entregues em 15 de dezembro.
Vamos aguardar para ver se a
Petrobras realmente manterá as duas empresas nestes processos licitatórios.
