Contratos Fantasmas - Veja um exemplo real de como as Prefeituras desviam dinheiro público.

Tenho dedicado boa parte desse blog para tratar do assunto "Fraudes em Licitação" e sempre procuro, através de casos reais, mostrar as diversas formas utilizadas pelos administradores públicos para desviar o dinheiro público.

Hoje eu quero mostrar um caso que é um alerta aos pequenos empresários brasileiros sobre o que as prefeituras estão fazendo para justificar gastos ilícitos.

A história começa assim, o dono da Ederson Domingues Informática, uma pequena empresa do setor de informática e hospedagem de Sites, sediada no município de Limeira em São Paulo, durante uma consulta de seu CNPJ no Google teve a surpresa ao descobrir que a sua empresa forneceu serviços à Prefeitura de Cosmópolis no valor de R$7.950,00.

Essa infomação estava formalizada no Site do Tribunal de Contas do estado de São Paulo:

http://www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br/despesas_detalhada/128595978/Cosm%C3%B3polis/maio/PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20COSM%C3%93POLIS/Valor%20Empenhado/2011

O problema é que a sua empresa "Ederson Domingues Informática" nunca prestou serviços para a prefeitura de Cosmópolis ou para qualquer outra prefeitura no Brasil !!!

Indignado, o empresário denunciou esse fato na Internet, veja o vídeo:

Mas qual foi o critério utilizado pela prefeitura na escolha da empresa do Ederson para justificar o desvio desse dinheiro?

Bem, o importante era legitimar esse gasto. Que gasto foi esse ninguém sabe, mas para o Tribunal de Contas e a população deveria parecer que foi para a prestação de serviços de manutenção de computadores da Prefeitura.

Era necessário escolher uma empresa não muito longe de Cosmópolis, de preferência do Estado de São Paulo e que não fosse conhecida da população do município. O contrato deveria ser via Dispensa de Licitação, pois desta forma o processo não ficaria muito em evidência e o valor teria que obedecer o limite de R$8.000,00 conforme disposto na Lei 8666/93. Note que o valor da despesa foi cinquenta reais a menos do limite autorizado.

Bom, mas a pergunta é a seguinte: Será que esse é o único caso de contrato fantasma e uso indevido do nome de empresa particular na Prefeitura de Cosmópolis? Veja a reportagem do SP-RECORD antes de responder.

A novela não acabou ai. O caso foi parar na Câmara dos Vereadores de Cosmópolis onde uma CI (comissão de investigação) seria instaurada para investigar os contratos suspeitos da Prefeitura. Mas, como a maioria na câmara é da situação, a votação para a abertura do processo acabou em 5 a 1 contra e a Comissão não foi aprovada. Acompanhe esse fato em outra reportagem do SP-RECORD:

Vocês viram que o empresário Ederson foi impedido de falar na Câmara!

Continuarei acompanhando esse caso......

Conheça o VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) que será licitado em Cuiabá e em outras Cidades Sedes da Copa do Mundo de 2014.

O VLT é a aposta do momento em transporte público para livrar as grandes cidades do trânsito.

Os grandes municípios brasileiros, principalmente aqueles sediarão a Copa do Mundo de 2014 estão de olho nessa tecnologia.

O transporte é um tipo de Metrô de superfície, movido a energia elétrica, que mede aproximadamente 40 metros e tem capacidade para 300 passageiros. Silencioso e com baixo índice de poluição, já faz sucesso em vários países, como a França e Japão.

No Ceará já existe uma linha do VLT ligando duas cidades no setão do Cariri.

Veja, abaixo, uma reportagem do TemMinutes que mostra o sucesso do CLT na França e explica as suas principais características e benefícios.

No estado do Mato Grosso o projeto de implantação do VLT, visando a Copa do Mundo, já é uma realidade. O Governo promoveu uma audiência pública para apresentar o anteprojeto da Licitação do Transporte que será lançada pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratação) em Cuiabá e região.

Veja os detalhes da Audiência Pública no vídeo abaixo:

A seguir, uma reportagem exibida em junho de 2011, que mostra detalhes do projeto em Cuiabá:

Mas não pense que esse moderno sistema de transporte não tem opositores. O vídeo abaixo aborda o outro lado da moeda, os riscos e problemas que o VLT pode trazer ao cidadão.Veja até o final e tire a sua conclusão.

Liberada a Licitação do Trecho Norte do Rodoanel em São Paulo

A licitação do Trecho Norte do Rodoanel em São Paulo, que estava paralizada pelo TCU desde dezembro do ano passado, devido a alguns questionamentos em relação as restrições na participação do certame, foi finalmente liberada pelo TCU e as obras devem ser iniciadas ainda no primeiro semestre deste ano.

Veja, abaixo, uma reportagem da Jovem Pam News onde o presidente da DERSA, Lawrence Casa Grande, dá maiores informações sobre o processo licitatório.