Tenho dedicado boa parte desse blog para tratar do assunto "Fraudes em Licitação" e sempre procuro, através de casos reais, mostrar as diversas formas utilizadas pelos administradores públicos para desviar o dinheiro público.
Hoje eu quero mostrar um caso que é um alerta aos pequenos empresários brasileiros sobre o que as prefeituras estão fazendo para justificar gastos ilícitos.
A história começa assim, o dono da Ederson Domingues Informática, uma pequena empresa do setor de informática e hospedagem de Sites, sediada no município de Limeira em São Paulo, durante uma consulta de seu CNPJ no Google teve a surpresa ao descobrir que a sua empresa forneceu serviços à Prefeitura de Cosmópolis no valor de R$7.950,00.
Essa infomação estava formalizada no Site do Tribunal de Contas do estado de São Paulo:
http://www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br/despesas_detalhada/128595978/Cosm%C3%B3polis/maio/PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20COSM%C3%93POLIS/Valor%20Empenhado/2011
O problema é que a sua empresa "Ederson Domingues Informática" nunca prestou serviços para a prefeitura de Cosmópolis ou para qualquer outra prefeitura no Brasil !!!
Indignado, o empresário denunciou esse fato na Internet, veja o vídeo:
Mas qual foi o critério utilizado pela prefeitura na escolha da empresa do Ederson para justificar o desvio desse dinheiro?
Bem, o importante era legitimar esse gasto. Que gasto foi esse ninguém sabe, mas para o Tribunal de Contas e a população deveria parecer que foi para a prestação de serviços de manutenção de computadores da Prefeitura.
Era necessário escolher uma empresa não muito longe de Cosmópolis, de preferência do Estado de São Paulo e que não fosse conhecida da população do município. O contrato deveria ser via Dispensa de Licitação, pois desta forma o processo não ficaria muito em evidência e o valor teria que obedecer o limite de R$8.000,00 conforme disposto na Lei 8666/93. Note que o valor da despesa foi cinquenta reais a menos do limite autorizado.
Bom, mas a pergunta é a seguinte: Será que esse é o único caso de contrato fantasma e uso indevido do nome de empresa particular na Prefeitura de Cosmópolis? Veja a reportagem do SP-RECORD antes de responder.
A novela não acabou ai. O caso foi parar na Câmara dos Vereadores de Cosmópolis onde uma CI (comissão de investigação) seria instaurada para investigar os contratos suspeitos da Prefeitura. Mas, como a maioria na câmara é da situação, a votação para a abertura do processo acabou em 5 a 1 contra e a Comissão não foi aprovada. Acompanhe esse fato em outra reportagem do SP-RECORD:
Vocês viram que o empresário Ederson foi impedido de falar na Câmara!
Continuarei acompanhando esse caso......
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