sexta-feira, 15 de julho de 2011

Público X Privado - Quando o dinheiro público é utilizado para fins pessoais

Estamos carecas de saber que os recursos públicos são utilizados por muita gente para benefício próprio.

Na prática isso é crime e dá cadeia, mesmo assim muita gente ainda insiste em desrespeitar a lei.

Veja, no vídeo abaixo, uma reportagem do programa Via Legal que aborda as fraudes em licitações, sob o ponto de vista do direito do cidadão. É muito interessante.



quarta-feira, 13 de julho de 2011

Governo Federal quer ficar com a administração do Trem Bala RJ - SP

A operação e manutenção do trem-bala pode acabar nas mãos do governo federal. Diante da dificuldade de conseguir do setor privado o compromisso de assumir uma sériede riscos envolvidos na operação, o Palácio do Planalto pode jogar para a Etav, estatal criada para ser sócia do empreendimento, uma parcela maior de responsabilidade sobre o trem que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

No modelo original da licitação, que fracassou, a estatal entraria como sócia das empreiteiras e da empresa fornecedora da tecnologia do trem-bala. A participação da Etav na gestão do negócio seria limitada. Agora, o governo estuda ampliar a participação da estatal.

A reportagem apurou que uma ds alternativas é encontrar um sócio privado para operar a linha em parceria com a estatal. A empresa, uma sociedade anônima de capital fechado, onde a União terá maioria das ações, teve a criação autorizada em maio, depois de aprovação de projeto de lei pelo Congresso.

A definição da operadora da linha será feita na primeira fase da licitação, que deve ocorrer no início de 2012. A estatal será vinculada ao Ministério dos Transportes e ainda terá os detalhes de sua atuação regulamentados. A lei que cria a empresa prevê que a Etav poderá "administrar e explorar o patrimônio relacionado ao transporte ferroviário de alta velocidade, quando couber", além de tarefas como a responsabilidade pela obtenção de licença ambiental. A empresa cuidaria ainda de desapropriações.

A possibilidade de a Etav operar o trem-bala ou futuras linhas de alta velocidade é admitida "em caráter excepcional", em caso de falência da operadora, por exemplo. Mas a própria lei prevê a participação da empresa como sócio ou acionista minoritária em outras sociedades.

No modelo original, a Etav já bancaria custos estimados em R$ 3,4 bilhões, sobretudo por meio de gastos com desapropriações. No novo modelo, a participação estatal poderá crescer.