quinta-feira, 26 de abril de 2012

Acompanhe um Bizarro Caso de Uso de Empresa Fantasma em Licitações Fraudulentas no Ceará.


Já estamos bastante habituados em ouvir o termo "Empresa Fantasma", principalmente quando se trata de licitações, já que o uso de empresas, que só existem no papel, para "ganhar" processos licitatórios e desviar dinheiro público é muito comum em nosso país.

Aqui mesmo, neste blog, eu já publiquei várias postagens sobre "fraudes em licitações" e suas fantasmagóricas empresas.

Descobri mais um caso de suspeita de fraude que aconteceu no município de Maracanaú, no Ceará, onde a oposição, claramente movida por objetivos políticos, tem investigado uma empresa que aparentemente não existe e que ganhou muitas licitações da prefeitura.

Em suas investigações, o pré-candidato a prefeito percorre todos os endereços onde deveriam ser a sede e filiais da empresa e não encontra nenhum resquício da mesma.

Essa empresa, com o nome de "Cacique Construções", está executando a todo vapor algumas obras no município, como a UPA. Mas investigando a fundo verificou-se que existe ligação societária entre essa ela e outras de propriedade de vereadores, e por ai vai.

Veja os vídeos da reportagem feita por um programa local, de uso da oposição, que mostra, com a típica irreverência cearense, a incansável busca pela Cacique construções.

Vale a pena assistir, apesar de tratar de um assunto sério, o vídeo é divertido.




Eu fiquei intrigado com esse caso e procurei nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e no Portal da Transparência a relação dos processos licitatórios que a Cacique Construções venceu e os empenhos emitidos para essa empresa. Verifique que não falamos de pouco dinheiro.


Abaixo a publicação no Diário Oficial do Resultado da Licitação da Obra na Unidade Básica de Saúde que o vídeo menciona:

 
Pg. 69. Caderno único. Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 06/04/2011
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MARACANAÚ -EXTRATO DO CONTRATO Nº 1490.11.04.01.02. TOMADA DE PREÇOS Nº: 14.002/2011-TP. Contratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará/Secretaria de Saúde. Contratada : Cacique Construções e Serviços Ambientais Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 01 de Abril de 2011. Valor Global do Contrato: R$ 244.545,61 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto : Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde da Família do Parque Piratininga e Juarez Izaias Araújo (Novo Oriente), em Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Programação: 1490.1030100291.007 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 -IU/FT: 3/109. Assina(m) pelo(a) Contratado(a): Jairo Fontenele Marques Filho -Procurador Legal/Responsável. Assina(m) pelo(a) Contratante: José Edson Pessoa Evangelista -Secretário de Saúde. Maracanaú/ CE, 05 de Abril de 2011. Edson Pereira de Sousa - Presidente da Comissão Central de Licitação.

Mas será que essa empresa não existe fisicamente mesmo?

Eu busquei na internet o seu telefone em diversos sites de classificados e de endereços e liguei para o número registrado como sendo da Cacique Construções:

CACIQUE CONSTRUÇÕES lTDA
Rua Cap Waldemar Lima, 350 - Boa Vista, Maracanaú - CE, 61900-020
(85) 3371-2939


Mas a mensagem que recebemos, ao ligar, é que esse número está desativado.

O endereço registrado no Google Maps é exatamente um dos endereços visitados na reportagem:



Fazer contato ou encontrar a Cacique Construções é realmente impossível, mas essa empresa está construindo e reformando o município de Maracanaú a alguns anos!

terça-feira, 24 de abril de 2012

Gastos Curiosos da Presidência da República (Abril de 2012)



Como já é de conhecimento de todos, essa sessão divulga os empenhos referentes aos gastos mais curiosos da Presidência da República.
O objetivo é abrir um debate em torno dos gastos públicos, uma vez que quem paga as contas somos nós

Em Abril a Secretaria de Administração da Presidência da República cuidou dos animais do Palácio do Planalto, gastou R$ 45,7 mil em 412 mil quilos de ração animal, para peixes, bezerros e aves.

A Câmara dos Deputados usou R$ 5,2 mil em um tablet Samsung Galaxy, um Iphone 4 e um smartphone Samsung Galaxy S II comprados por dispensa de licitação.

Mas a Câmara não esteve preocupada só com tecnologia, também decorou a Casa. Foram reservados R$ 480,00 para a compra de quatro arranjos florais que serão utilizados em cerimônias nos dias 17 de abril e 30 de maio.

E a decoração não parou por aí. O órgão investiu ainda R$ 2,6 mil para prestação de serviços de confecção de arranjos florais relativos aos meses de junho, julho, agosto e outubro.

A Câmara gastou também R$ 1,7 mil para a locação de 400 cadeiras para eventos.

Para atender diversos setores da Presidência foram adquiridos 56 frigobares de cor branca, no valor unitário de R$ 568,49. Ao todo, os eletrodomésticos custaram aos cofres públicos o equivalente a R$ 31,8 mil.

Os deputados federais e funcionários da Câmara estavam muito nervosos. Foram reservados no orçamento R$ 3,2 mil para o fornecimento vários tipos de chás.

O Supremo Tribunal Federal adquiriu 100 garrafas térmicas pelo valor total de R$ 1,1 mil. Cada garrafa custou R$ 11,47.

Já o Superior Tribunal Militar renovou o guarda-roupa. Comprou 66 conjuntos masculinos, incluindo paletó e calça, de dois modelos diferentes. As peças custaram R$ 20,7 mil.

Para completar o look o Tribunal empenhou ainda 170 camisas sociais, 129 gravatas verticais, 20 cintos sociais, 170 pares de meias sociais de cor preta e 68 pares de sapatos sociais. O valor total da compra foi de R$ 42,9 mil.

A Secretaria de Administração da Presidência da República comprou dois calibradores eletrônicos de pneus por R$ 1,4 mil.

Clique no link abaixo e veja os empenhos dessas e outras compras da Presidência: