Acompanhe um Bizarro Caso de Uso de Empresa Fantasma em Licitações Fraudulentas no Ceará.

Já estamos bastante habituados em ouvir o termo "Empresa Fantasma", principalmente quando se trata de licitações, já que o uso de empresas, que só existem no papel, para "ganhar" processos licitatórios e desviar dinheiro público é muito comum em nosso país.

Aqui mesmo, neste blog, eu já publiquei várias postagens sobre "fraudes em licitações" e suas fantasmagóricas empresas.

Descobri mais um caso de suspeita de fraude que aconteceu no município de Maracanaú, no Ceará, onde a oposição, claramente movida por objetivos políticos, tem investigado uma empresa que aparentemente não existe e que ganhou muitas licitações da prefeitura.

Em suas investigações, o pré-candidato a prefeito percorre todos os endereços onde deveriam ser a sede e filiais da empresa e não encontra nenhum resquício da mesma.

Essa empresa, com o nome de "Cacique Construções", está executando a todo vapor algumas obras no município, como a UPA. Mas investigando a fundo verificou-se que existe ligação societária entre essa ela e outras de propriedade de vereadores, e por ai vai.

Veja os vídeos da reportagem feita por um programa local, de uso da oposição, que mostra, com a típica irreverência cearense, a incansável busca pela Cacique construções.

Vale a pena assistir, apesar de tratar de um assunto sério, o vídeo é divertido.

Eu fiquei intrigado com esse caso e procurei nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e no Portal da Transparência a relação dos processos licitatórios que a Cacique Construções venceu e os empenhos emitidos para essa empresa. Verifique que não falamos de pouco dinheiro.

Abaixo a publicação no Diário Oficial do Resultado da Licitação da Obra na Unidade Básica de Saúde que o vídeo menciona:

 

Pg. 69. Caderno único. Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 06/04/2011

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MARACANAÚ -EXTRATO DO CONTRATO Nº 1490.11.04.01.02. TOMADA DE PREÇOS Nº: 14.002/2011-TP. Contratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará/Secretaria de Saúde. Contratada : Cacique Construções e Serviços Ambientais Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 01 de Abril de 2011. Valor Global do Contrato: R$ 244.545,61 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto : Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde da Família do Parque Piratininga e Juarez Izaias Araújo (Novo Oriente), em Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Programação: 1490.1030100291.007 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 -IU/FT: 3/109. Assina(m) pelo(a) Contratado(a): Jairo Fontenele Marques Filho -Procurador Legal/Responsável. Assina(m) pelo(a) Contratante: José Edson Pessoa Evangelista -Secretário de Saúde. Maracanaú/ CE, 05 de Abril de 2011. Edson Pereira de Sousa - Presidente da Comissão Central de Licitação.

Mas será que essa empresa não existe fisicamente mesmo?

Eu busquei na internet o seu telefone em diversos sites de classificados e de endereços e liguei para o número registrado como sendo da Cacique Construções:

CACIQUE CONSTRUÇÕES lTDA
Rua Cap Waldemar Lima, 350 - Boa Vista, Maracanaú - CE, 61900-020
(85) 3371-2939

Mas a mensagem que recebemos, ao ligar, é que esse número está desativado.

O endereço registrado no Google Maps é exatamente um dos endereços visitados na reportagem:

Fazer contato ou encontrar a Cacique Construções é realmente impossível, mas essa empresa está construindo e reformando o município de Maracanaú a alguns anos!