Entre as várias modalidades de fraude à Licitação, a mais utilizada é a "Carta Marcada" ou "Direcionamento".
Direcionar uma licitação consiste em exigir no Edital licitatório documentações, atestados, declarações, certidões ou alguma comprovação que é tendida somente por uma empresa ou por uma empresa que possua maior facilidade em fornecer os documentos. O termo de Referência também é manipulado para beneficiar a participação da empresa favorecida. Nele são exigidos especificações técnicas que somente uma marca ou modelo de um bem ou prestador de serviço atende plenamente.
Na Prefeitura de Belém não foi diferente. Em uma licitação de Obras para o Projeto do Ônibus Rápido, com verba aprovada de R$ 430 milhoes, o nome da Emresa vencedora, no caso, a Construtora Andrade Gutierrez, foi publicada pelo diário do Pará um mês antes da data do certame, que foi em 02/01/2012, onde a construtora foi a única a entregar os envelopes.
Veja, abaixo, o anúncio publicado, com o resultado da licitação, na seção de classificados do Diário do Pará em 27/02/2012:
O texto declara, em códigos, que a empresa "AG" (Andrade Gutierres) vencerá alicitação em 02/01/2012 com a conivência do Prefeito de Belém "DC" Duciomar Costa.
Nessa licitação foram apontadas, por várias construtoras concorrentes, irregularidades como a proibição de consórcios, a ausência da dotação orçamentária e a exigência de documentos, como atestados técnicos que as contrutoras não são obrigadas a ter.
Veja a reportagem completa sbre esse caso que, com certeza, vai dar muito pano para a manga:
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