A Anatel abriu consulta pública da proposta do edital de licitação das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz, nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2012.
Os interessados terão 30 dias de prazo para fazer sugestões. O tema também será debatido em audiências públicas em Brasília e São Paulo.
Clique no link abaixo para acessar a Proposta completa do Edital:
A proposta de edital prevê cinco tipos de leilões, para a venda das freqüências separadas ou de forma conjunta.
As subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz serão utilizadas para atendimento a áreas rurais e regiões remotas.
Os vencedores da licitação deverão possibilitar a ampliação progressiva de serviços de telecomunicações de voz e de dados a preços acessíveis.
Todas as escolas públicas rurais situadas na área de prestação do serviço, também deverão ser atendidas, com internet banda larga gratuita.
As subfaixas de 2.5 GHz a 2.6 GHz serão utilizadas para ampliação do acesso às telecomunicações em banda larga móvel de alta velocidade, com tecnologia de quarta geração, importante para os eventos esportivos que serão realizados no Brasil (Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014 e Jogos Olímpicos em 2016).
O processo licitatório deve ser iniciado até 30 de abril de 2012, conforme o Decreto 7.512, de 30 de junho de 2011.
Se você quer entender melhor a proposta do Edital de licitação das faixas 450 MHz e 2,5 GHz assista os vídeos abaixo onde o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone explica todos os detalhes.
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