O conselho diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira o edital de licitação das faixas de frequência destinadas à Internet móvel de quarta geração (4G).Oleilão deve acontecer até 10 de junho.
As faixas de 4G operarão na frequência de 2,5 gigahertz (GHz).
A agência licitará também faixas em 450 MHz para ampliação da cobertura móvel rural.
A tecnologia 4G deverá estar disponível nas cidades que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014.
Os vencedores da licitação devem atender as cidades que receberão os jogos da Copa das Confederações até abril do ano que vem e todas as sedes e subsedes da Copa do Mundo até dezembro do ano que vem.
A definição final dos preços mínimos do leilão do 4G ainda depende de avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Nessa disputa, vencerá quem oferecer a maior valor.
No caso do leilão de 450 MHz para área rural, o critério será o do menor preço para o usuário.
O edital estabeleceu ainda cotas mínimas de conteúdo nacional nos investimentos em aquisição de bens e produtos pelos operadores.
Compromissos de cobertura em 2,5 GHz:
- Todas sedes da Copa das Confederações até abril 2013*
- Todas sedes e sub-sedes da Copa do Mundo de 2014, até dezembro 2013*
- Todas as capitais e municípios com mais 500 mil até maio 2014
- Todos os municípios com mais de 200 mil habitantes até dezembro 2015
- Todos os municípios com mais de 100 mil habitantes, até dezembro de 2016
- Todos os municípios com 30 mil a 100 mil habitantes, até dezembro de 2017
- Municípios com menos de 30 mil habitantes:
76% dos municípios já estavam na licitação do 3G
Para os 24% restantes, ofertas em 30% deles até dezembro de 2017, 60% deles até
dezembro de 2018 e 100% até dezembro de 2019
Compromissos de cobertura em 450 MHz:
- 30% dos municípios até junho de 2014
- 60% até dezembro de 2014- 100% até dezembro de 2015
Veja, abaixo, o vídeo onde o Conselheiro da Anatel e responsável pelo edital, Marcelo Bechara explica os detalhes dos serviços que serão licitados.
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