A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou hoje (21/10) o primeiro leilão de exploração e produção de petróleo no pré-sal, sob o regime de partilha da produção.
A licitação envolve a área de Libra,
localizada na Bacia de Santos, que tem reservas estimadas de 8 bilhões a 12
bilhões de barris de petróleo. É o maior campo de petróleo do país, com volume
superior aos campos de e Franco, ambos no pré-sal da Bacia de Santos.
Libra, portanto, não é o primeiro
campo do pré-sal licitado, mas foi o pioneiro sob o novo regime de partilha, em que a
União é parceira na operação da área.
O imenso reservatório do pré-sal de
Lula foi a primeira grande descoberta do pré-sal, mas a área já estava
concedida à Petrobras e opera sob o regime de concessão, em que o Estado recebe
apenas royalties e participações especiais nos lucros de grandes campos.
Em Libra, como nos próximos campos que
forem licitados sob o regime de partilha, a Petrobras será a operadora, com
pelo menos 30% de participação no negócio. A estatal Pré-Sal Petróleo será
parceira do negócio, sem participação acionária, mas com poder de decisão sobre
a operação.
O leilão envolveu 70% da área de
Libra.
Onze empresas se
habilitaram para participar da licitação, são elas:
Petrobrás - Brasileira
Cnooc – Chinesa
CNPC – Chinesa
Shell - Anglo-holandesa
Petronas - Malaia
Total – Francesa
ONGC – Indiana
Ecopetrol – Colombiana
Mitsui – Japonesa
Petrogal – Portuguesa e Chinesa
Rapsol Sinopec Brasil – Espanhola e
Chinesa
A vencedora do leilão seria a
empresa ou o consórcio que oferecesse o maior percentual de lucro para a União.
O mínimo que as empresas poderiam oferecer era 41,65% do lucro do óleo, ou seja, do volume que exceder os custos de
operação e os royalties.
A Pré-Sal Petróleo também será
responsável por controlar que o pagamento do lucro óleo seja feito corretamente
à União.
Antes mesmo de começar a operar no
campo, a empresa vencedora também terá que pagar um bônus de assinatura,
referente à compra do direito de explorar e produzir no campo de R$ 15 bilhões.
A estimativa da ANP é que, quando
começar a produzir, Libra gere R$ 30 bilhões por ano em partilha da produção e
royalties para a União, os estados e municípios.
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