Resultado do Sorteio do Livro

O Portal das Licitações parabeniza 

Marcelo Oliveira

 O grande vencedor do sorteio do livro

"Pequeno Bestiário das Fraudes à Licitação"

Boa leitura Marcelo!!

Veja, abaixo, a filmagem do sorteio:

Aguardem as próximas promoções!

Exigência do Balanço Patrimonial na “forma da Lei”, mas ....que forma é essa?

O Balanço Patrimonial é um documento exigido para a habilitação econômico-financeira em licitações, que na maioria das vezes é analisada incorretamente

Vejamos o que diz a lei 8.666/93, no art. 31, inciso I:

“I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados a mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;”

O Balanço Patrimonial (BP) é importante porque garante que a empresa tenha capacidade econômica para assumir a responsabilidade pelo objeto da contratação, mas.....

A grande pergunta é: Quer dizer "na forma da lei"?

Vamos por partes.

 O que é?

Balanço Patrimonial é um demonstrativo contábil que evidencia, de forma equacional, sintética e ordenada, os valores específicos dos Bens, Direitos e Obrigações e a situação líquida da entidade.

Qual a sua data de validade?

A lei exige que o BP seja levantado no fim do Exercício Financeiro que geralmente coincide com o fim do ano civil - 31 de dezembro. Mas pode ser levantado mais de uma vez por determinação de Estatuto Social da empresa

A data limite de apresentação do BP do Exercício Financeiro anterior é 30 de abril do ano subseqüente, a partir daí perde sua validade. 

Segundo o (art. 5º da Instrução Normativa nº 787/07).Após a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) para empresas de tributação com base em Lucro Real, a validade do BP se estendeu até o último dia útil do mês de junho.

Afinal....qual é a forma da Lei?

Um Balanço Patrimonial autêntico na forma da lei observa o cumprimento das seguintes formalidades:

* Indicação do número das páginas e número do livro onde estão inscritos o Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) no Livro Diário, acompanhados do respectivo Termo de Abertura e Termo de Encerramento do mesmo - §2º do art. 1.184 da Lei 10.406/02; Art. 1.180, Lei 10.406/02; art. 177 da lei 6.404/76; NBC T 2.1.4 (Res. CFC 563/83); NBC T 3.1.1 (Res. CFC 686/90);

* Assinatura do Contador e do titular ou representante legal da Entidade no BP e DRE - §2º do art. 1.184 da Lei 10.406/02; § 4º do art. 177 da lei 6.404/76; NBC T 2.1.4 (Resolução CFC 563/83);

* Prova de registro na Junta Comercial ou Cartório (Carimbo, etiqueta ou chancela da Junta Comercial) - art. 1.181, Lei 10.406/02; Resolução CFC Nº 563/83; §2º do art. 1.184 da Lei 10.406/02;

* Demonstração de escrituração Contábil/Fiscal/Pessoal regular - NBC T 2. (Resolução CFC 563/83); art. 1.179, Lei 10.406/02; art. 177 da Lei nº 6.404/76;

* Boa Situação Financeira - art. 7.1, inciso V da IN/MARE 05/95.

* Aposição da etiqueta DHP do Contador no BP - Resolução CFC 871/00, art.1°, §único; art. 177 da Lei nº 6.404/76. Esta formalidade ainda não é obrigatória, mas dá mais credibilidade ao documento porque comprova a habilitação profissional do Contador de ofício.

Nas licitações públicas, todas as formalidades acima são observadas pela comissão de licitação. Verifique se o seu BP atende os itens acima relacionados.
 
Nas próximas publicações estarei tratando de cada item acima, em detalhes.

Notícia - Senado contrata a FGV sem licitação.....De novo!

Contratada sem licitação, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) deve arrecadar cerca de R$ 15 milhões com as inscrições para o concurso do Senado. A alegação do Senado é que a contratação direta da entidade se deve à necessidade de “reposição imediata” de parte das 650 aposentadorias ocorridas desde 2008. Serão preenchidas 246 vagas, além das que estão ocupadas por 3.174 servidores efetivos, 3053 comissionados e os 3 mil terceirizados. O valor total das inscrições será da FGV.

Chega-se aos R$ 15 milhões, pela estimativa da Casa de que 80 mil pessoas se inscreverão pagando os seguintes preços: os que disputarem as 104 vagas do nível médio, com salário inicial de R$ 13.833,64, pagarão R$ 180. Os concorrentes das 133 vagas de nível superior de analista legislativo, salário de R$ 18.440,64, pagarão a inscrição no valor de R$ 190. E é de R$ 200 o preço da inscrição na disputa do maior salário, de R$ 23.826,57, para as 9 vagas de consultor.

Procurados, Senado e FGV não quiseram se manifestar. A entidade não retornou a ligação e na Casa prevalece a informação de que somente o presidente da comissão responsável pelo concurso, Davi Anjos Paiva, pode falar do assunto. Com um detalhe: o órgão de imprensa tem de aguardar a ligação de Paiva, o que não ocorreu.

As provas serão realizadas dia 11 de março, podendo o candidato fazer as provas para os cargos de ensino médio é a de consultor pela manhã e a de analista à tarde, o que deve aumentar a arrecadação da FGV. Até agora, a Diretoria-Geral do Senado publicou sete retificações aos editais do concurso sobre a mudança de termos ou de normas.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu esclarecimentos sobre vários pontos do concurso, entre eles o valor da inscrição que considerou “elevada” e a dispensa de licitação. Ela considerou “vagas” as respostas prestadas por Davi Paiva. Ele afirma que o valor da inscrição foi calculado “levando-se em consideração os altos custos provenientes da realização do certame em todas as capitais”. Diz ainda que “candidatos hipossuficientes” (carentes) podem se escreve gratuitamente. Sobre a contratação direta da FGV, informa que com a “realização do processo licitatório, além da demora, corria-se o risco de contratar instituição sem a tarimba necessária para prestar o serviço, o que poderia ser prejudicial ao Senado".

É praxe no Senado contratar a FGV sem licitação. Em 1995, na primeira gestão do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa, a FGV foi contratada por R$ 882 mil – o que equivaleria hoje pela atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) R$ 2,87 milhões – para fazer uma reforma administrativa na Casa. O dinheiro foi pago em quatro parcelas, mas não houve sinal de execução da tal reforma. Em 2009, novamente com Sarney, a FGV voltou a ser contratada para fazer outra reforma, mas a proposta apresentada não agradou. E o texto que propõe mudanças na estrutura da Casa, e que será votado em fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi feito por servidores da Casa.

Fonte: Agência Estado (27 de janeiro de 2012)

Notícia - Oracle pode ter recebido R$ 86 milhões do CNJ antes da assinatura de contrato

A Oracle está no meio de uma polêmica no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolvendo “licitações viciadas”, falhas na comunicação interna do órgão e o ponto mais sensível: R$ 86 milhões.

A contratação de um banco de dados da companhia, realizada no final do ano passado, levantou suspeitas da concorrente, a IBM, para quem a licitação estava direcionada para a vitória da Oracle.

O caso foi parar nas mãos de Gilberto Valente, conselheiro que integra o CNJ – encarregado de controlar a atuação administrativa e financeira dos demais órgãos do Judiciário – na vaga destinada ao Ministério Público, e que fez um “pente fino” no processo.

Segundo Valente, o procedimento padece de “vícios insanáveis”, e todos os seus efeitos, inclusive a ata de preços, deveriam ser suspensas.

Um dos problemas – que provoca “grande perplexidade”, segundo Valente – foi a emissão do empenho para a empresa vencedora, ou seja, a liberação do pagamento, no dia 20 de dezembro, ocorreu antes de o contrato do objeto licitado ser firmado, no dia 21 de dezembro.

“Pergunta-se se seria possível solicitar a emissão do empenho antes de encerrada a licitação”, indaga o conselheiro.

Alem disso, Valente apurou inconsistência de outras datas relativas ao processo.

De acordo com o conselheiro, a homologação do procedimento licitatório – do dia 22 de dezembro – baseia-se no relatório do pregão emitido no dia 23 de dezembro. Ou seja, um documento faz referência a outro “anterior” que só foi emitido no dia seguinte.

Também chamou a atenção do conselheiro a inconsistência dos nomes dos responsáveis pela licitação.

Segundo Valente, a ata de registro de preços e o contrato foram “estranhamente firmados” por Helena Azuma, diretora-geral do CNJ, que não estava no exercício da função nas respectivas datas.

Para a diretora do CNJ, Gláucia de Paula, a ação foi legal e a regular, e a licitação continuará normalmente, sem prejuízo dos mecanismos legais de controle existentes no CNJ.

“Não tenho preocupação do que a empresa vai fazer. As suspeitas são infundadas e decorrem de dúvidas na interpretação do processo”, disse a diretora, após reunião dos conselheiros.

Conforme Gláucia, o valor empenhado inicialmente não foi a quantia fechada no contrato, uma vez que o órgão não tinha necessidade de uma das tecnologias oferecidas pela empresa. Ela disse, ainda, que até agora nenhum valor foi pago e que a execução ocorrerá em 24 meses.

A diretora também rebateu as acusações da IBM.

“Não existe direcionamento para duas empresas. Ou se direciona para uma ou não existe direcionamento. O fato é que duas tecnologias concorrentes participaram, foram para a fase de lances e uma delas [a Oracle] venceu pelo preço”, disse Gláucia.

Segundo a diretora, a IBM desistiu no meio da licitação por entender que não tinha a tecnologia requerida pelo conselho.

Quanto à discrepância de datas apontadas no relatório de Valente – como um dos documentos fazer referência a outro que sequer tinha sido emitido – a diretora explicou que houve interpretação equivocada das fases do processo licitatório.

Resumindo a posição do conselho, o presidente do CNJ, Cezar Peluso, associou a crise a falhas na comunicação interna.

Uma nova reunião administrativa para tratar do assunto foi marcada para o dia 13 de fevereiro.

Fonte:  Baguete (27 de janeiro de 2012)

Proposta de Lei quer obrigar as empresas a contratar jovens para poder participar de Licitações.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2762/11, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que torna obrigatória a reserva de vagas para jovens e adolescentes em empresas que participem de licitações e contratos de obras, prestação de serviços, locações e compras para a administração pública.

O projeto torna pré-requisito nesses casos a obrigatoriedade das empresas, com 100 ou mais empregados, preencherem até 10% das vagas com jovens entre 15 e 29 anos. Os beneficiados precisam fazer parte de programas de inclusão educacional ou profissional, como o Programa Nacional de Inclusão do Jovem (Projovem), ou serem escolhidos entre aqueles que cumprem medidas sócio-educativas.

Pela proposta, os jovens contratados não perderão o vínculo com os programas governamentais, mas deixarão de receber benefícios, bolsas ou auxílios pagos pelo Poder Público.

O autor argumenta que o objetivo é promover a inclusão social de jovens e adolescentes por meio do mercado de trabalho. Ele argumenta que as obras e as contratações de serviços públicos têm uma importância grande na economia e precisam cumprir também um papel social. A garantia de emprego para jovens, segundo ele, ainda reduz os riscos de envolvimento com as drogas e o crime.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:  Agência Câmara de Notícias (27 de janeiro de 2012)

Proposta de edital de licitação das faixas 450 MHz e 2,5 GHz

A Anatel abriu consulta pública da proposta do edital de licitação das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz, nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2012.

Os interessados terão 30 dias de prazo para fazer sugestões. O tema também será debatido em audiências públicas em Brasília e São Paulo.

Clique no link abaixo para acessar a Proposta completa do Edital:

http://www.anatel.gov.br/Portal/documentos/sala_imprensa/19-1-2012--17h54min20s-Apresenta%C3%A7%C3%A3o_Licita%C3%A7%C3%A3o2-5GHz-450-MHz.pdf

A proposta de edital prevê cinco tipos de leilões, para a venda das freqüências separadas ou de forma conjunta.

As subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz serão utilizadas para atendimento a áreas rurais e regiões remotas.

Os vencedores da licitação deverão possibilitar a ampliação progressiva de serviços de telecomunicações de voz e de dados a preços acessíveis.

Todas as escolas públicas rurais situadas na área de prestação do serviço, também deverão ser atendidas, com internet banda larga gratuita.

 

As subfaixas de 2.5 GHz a 2.6 GHz serão utilizadas para ampliação do acesso às telecomunicações em banda larga móvel de alta velocidade, com tecnologia de quarta geração, importante para os eventos esportivos que serão realizados no Brasil (Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014 e Jogos Olímpicos em 2016).

O processo licitatório deve ser iniciado até 30 de abril de 2012, conforme o Decreto 7.512, de 30 de junho de 2011.

Se você quer entender melhor a proposta do Edital de licitação das faixas 450 MHz e 2,5 GHz assista os vídeos abaixo onde o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone explica todos os detalhes.

 

 

Avalanche de Editais na Prefeitura de Lucas do Rio Verde. Aproveite!!

O município de Lucas do Rio Verde e região estão em festa!!

A Prefeitura abriu o cofre e publicou 14 editais para a aquisição e contratação de milhares de itens, que vão desde material de construção, passando por serviços de hospedagem, jardinagem, alimentos, merenda, recapeamento, entre muitos outros.

Veja a reportagem, abaixo, onde o Secretário de Gestão Pública do município explica com muito orgulho os detalhes da gastança.

O município fica a 60 Km de Cuiabá, se você quiser fechar um bom negócio e aproveitar para fazer um lindo passeio, vale a pena o esforço.

Volume de pregões do Governo do Estado de São Paulo

Para quem tão tem idéia do  potencial de compras do Governo do Estado de São Paulo segue a planilha de Pregões Eletrônicos e Presenciais que aconteceram na atual gestão.

Lembro que os números, abaixo, referem ao período de 01/01/2011 a 20/01/2012.

Isso mesmo, em pouco mais de um ano aconteceram mais de trinta mil pregões no Governo do Estado de São Paulo.

Agora vejam a economia que o Governo teve nesse período:

Ou seja, o Governo do estado economizou aproximadamente dois bilhões e trezentos milhões de reais com os pregões presenciais e eletrônicos.

Fonte: Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo

Mudança nas regras de licitações para novas emissoras de rádio e TV – Acabou a festa!

O Decreto 7.670, de 16 de janeiro de 2012, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, altera as regras de licitações para as concessões de novas emissoras comerciais de rádio e televisão.

As mudanças começaram a ser articuladas depois que o ministério recebeu denúncias de empresa que venceram licitações de concessões sem capacidade financeira para manter emissoras de rádio e TV, o que deixa claro que muitas empresas não passavam de “LARANJAS”

Por esse motivo os leilões de novas concessões estavam suspensos desde o ano passado.

Confira, abaixo, quais são as principais mudanças:

- Os interessados em obter uma concessão têm que comprovar capacidade técnica e financeira de manter a emissora no ato da inscrição no processo licitatório. Eles terão que enviar dois pareceres independentes que comprovem a capacidade econômica da empresa para executar o serviço. Também será obrigatória a comprovação de origem dos investimentos e a apresentação de balanço patrimonial e contábil, de acordo com o Ministério das Comunicações.

 - As outorgas de rádio passarão a ser assinadas pelo Ministério das Comunicações e as concessões de TV continuarão passando pela Presidência.

- O pagamento da outorga, que antes era parcelado em duas vezes, agora tem que ser feito à vista. 

- A caução exigida da empresa pode chegar até 10%. Na regra anterior, não passava de 1%

- Se o vencedor do leilão não fizer o pagamento, será desclassificado e a concessão será repassada ao segundo colocado no certame

- O tempo destinado a programas locais e a produções independentes será utilizado como critério para decidir os vencedores dos leilões.

O governo pretende retomar os leilões de concessões de emissoras de rádio e TV e deve lançar em março um planejamento com datas de novas concorrências.

Acompanhe a reportagem da “TV MiniCom” sobre esse assunto:

Modalidade de Licitação - Tabela de Valores Contratados e Prazos de Publicação

Modalidade de licitação é a forma em que o processo licitatório se apresenta. Pode ser:

- Concorrência

- Tomada de Preços

- Convite

- Concurso

- Leilão

- Pregão

Para saber mais sobre cada modalidade basta consultar a postagem do Portal das Licitações:
Modalidade de Licitação X Tipo de Licitação

Mas qual o valor contratado permitido para cada modalidade?

Para facilitar, segue uma tabela de valores e prazo de publicação de Edital para cada modalidade:

Momento de Descontração. Rir faz bem!

O Prefeito e a Licitação.

Copa de 2014 - O Governo vai gastar!!!

Não sei se você já parou para meditar sobre o tamanho do investimento que o Governo Brasileiro pretende fazer para receber a Copa do Mundo de Futebol em 2014.

Se não parou, já deve imaginar que os valores são astronômicos.

De tempos em tempos a mídia toca nesse assunto, mas você tem idéia dos números envolvidos?

Pois é, eu fiquei pensando nesse assunto durante os últimos dias e, tomado por uma incontrolável curiosidade, busquei no Portal da Transparência do Governo Federal as previsões de investimentos para esse tão comentado evento.

Confesso que os números me surpreenderam e tenho certeza que farão o mesmo com você.

Vamos a eles:

Aeroportos:

Valor Previsto: R$ 7.054.940.000,00

Fonte de Consulta: http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/matriz/investimentos-tema.asp?codAreaIntervencao=1&descricao=Aeroportos

Estádios/Arenas

Valor Previsto: R$ 6.694.700.000,00

Fonte de Consulta: http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/matriz/investimentos-tema.asp?codAreaIntervencao=2&descricao=Estádio/Arena

Mobilidade Urbana

Valor Previsto: R$ 12.364.700.000,00

Fonte de Consulta: http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/matriz/investimentos-tema.asp?codAreaIntervencao=5&descricao=Mobilidade Urbana

Hotelaria

Valor Previsto: R$ 350.100.000,00

Fonte de Consulta: http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/matriz/investimentos-tema.asp?codAreaIntervencao=3&descricao=Hotelaria

Portos

Valor Previsto: R$ 898.900.000,00

Fonte de Consulta: http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/matriz/investimentos-tema.asp?codAreaIntervencao=6&descricao=Portos

Segurança Pública

Valor Previsto: R$ 32.940.000,00

Fonte de Consulta: http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/matriz/investimentos-tema.asp?codAreaIntervencao=7&descricao=Segurança Pública

Investimentos Não Vinculados às Cidades Sedes

Valor Previsto: R$ 84.550.000,00

Fonte de Consulta: http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/matriz/investimentos-tema.asp?codAreaIntervencao=4&descricao=Investimentos Não Vinculados às Cidades-Sede

TOTAL:

R$ 27.480.830.000,00 (Vinte e sete bilhões quatrocentos e oitenta milhões e oitocentos e trinta mil reais)

No item “Fonte de Consulta” você terá acesso ao detalhamento de cada investimento no segmento específico.

Lembro que esses valores incorporam os investimentos contratados e executados, mas a maior fatia é de investimentos previstos. Isso quer dizer que esses valores não são exatos e podem ainda subir muito.

Para ter uma idéia, em 2007 falava-se de um investimento de R$10 bilhões de reais, hoje esse número já superou passou do dobro.

Os argumentos a favor dos gastos públicos com a Copa do Mundo no Brasil são que o certame trará empregos, aumentará o fluxo turístico, promoverá a revitalização de áreas urbanas e garantirá investimentos de peso no país, mas as estimativas sobre número de turistas, geração de empregos e impacto do evento sobre o PIB em geral são exageradas. Só nos resta aguardar para ver.